O deputado federal Mendonça Prado (DEM/SE) foi indicado pelo líder do Democratas na Câmara, ACM Neto (BA), para continuar a ocupar, como membro titular, a Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO). Em 2011, o parlamentar sergipano ocupou a presidência da CSPCCO e realizou um trabalho de excelência, proporcionando a realização de 34 reuniões deliberativas, além de examinar 132 proposições, entre projetos e requerimentos.
Foram 27 audiências públicas e quatro seminários, dois realizados na Câmara e dois nos Estados. Um dos seminários aconteceu em Aracaju/SE e reuniu durante dois dias profissionais de segurança pública que se debruçaram sobre o tema da valorização do servidor da segurança pública. Comparativamente aos anos anteriores, em que, em média, a Comissão realizou 45 eventos por ano, em 2011 foram realizadas 82 reuniões, entre audiências públicas, reuniões deliberativas, reuniões de subcomissões, debates e seminários.
No que se refere ao Orçamento Público, foram incluídos indicadores para ampliar o acesso ao serviço jurídico gratuito, assim como para aprimorar o enfrentamento à violência contra a mulher. Sob o comando de Mendonça Prado, a CSPCCO apresentou emendas importantes: uma no valor de R$ 22,5 milhões de reais com a finalidade de adquirir aeronave para o Departamento de Polícia Federal, bem como equipamentos e material permanente; e outra para a construção do prédio da Academia de Polícia do Departamento de Polícia Rodoviária Federal (DPRF), no valor de R$ 38.931.585,00.
As intervenções da Comissão de Segurança nos vários conflitos e manifestações que envolveram a segurança pública do país foram visíveis em todo o país, como no caso do atirador de Realengo, na prisão dos bombeiros do Rio de Janeiro e no assassinato da juíza Patrícia Acioli. Mendonça Prado trabalhou com afinco pela votação, em segundo turno, da Proposta de Emenda a Constituição (PEC) n.º 300/2008 que trata do piso nacional dos bombeiros e policiais militares. O parlamentar organizou várias reuniões, manifestações, audiências públicas e seminários em Brasília com o intuito de pressionar e sensibilizar o governo para que a PEC seja pautada e aprovada na Câmara dos Deputados, o que inclusive gerou um requerimento com a assinatura de todos os líderes partidários pela inclusão da proposta na Ordem do Dia.
Além da CSPCCO, Mendonça Prado também foi indicado para ocupar, como membro titular, a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC), uma das comissões mais importantes da Casa já que emite parecer sobre os aspectos constitucionais, regimentais e jurídicos e sobre a boa técnica legislativa de todas as proposições. O democrata ainda irá ocupar a Comissão de Finanças e Tributação (CFT) e a Comissão de Defesa do Consumidor (CDC), como suplente.
Fonte: Assessoria Parlamentar do Deputado Mendonça Prado (Izys Moreira)
Nenhum comentário:
Postar um comentário