Com o objetivo de garantir a segurança da população, a Defesa Civil Municipal investe em prevenção e conscientização dos aracajuanos sobre os riscos causados por construções e reformas irregulares. Trabalhando ao lado da Empresa Municipal de Obras e Urbanização (Emurb) e Empresa Municipal de Serviços Urbanos (Emsurb), a Defesa Civil tem evitado transtornos aos moradores da capital da qualidade de vida.
De acordo com o coordenador da Defesa Civil, Nicanor Moura, os riscos passam a existir a partir do momento em que o proprietário de um imóvel decide realizar uma construção sem o devido acompanhamento técnico. "Quando você constrói de forma irregular, numa área sem condições como é o caso de encostas, áreas alagadas e dos mangues, e ainda mais sem um engenheiro civil que se responsabilize pela obra, a chance de haver desabamentos e deslizamentos é alta", explica.
Segundo Nicanor, as habitações construídas de maneira irregular também podem causar transtornos às casas vizinhas. "Numa situação como essa, a Defesa Civil Municipal encaminha o caso para a Emurb para atuar conjuntamente em prol da resolução do problema, que pode vir a ser por via judicial", esclarece.
Os prédios públicos também são vistoriados pelo órgão municipal. "A gente trabalha monitorando as reformas que acontecem nessas edificações públicas, como também fazemos a demolição de casas abandonadas ao nos certificamos que aquela construção está causando risco iminente para a população", explica Nicanor.
Conforme a Lei Municipal 2.765/99, a cada cinco anos os proprietários de imóveis residenciais com mais de quatro pavimentos, assim como de edificações que servem como espaço comercial, industrial, institucional, educacional e religioso, devem apresentar à Prefeitura Municipal de Aracaju um laudo de vistoria com informações sobre o estado físico de conservação dos prédios e casas, devidamente assinado por um responsável técnico.
Como medidas preventivas e de conscientização, a Defesa Civil promoveu este ano a I Conferência Municipal de Defesa Civil, o Simulado de Preparação de Desastres, e o I Simulado de Deslizamento em Encostas. "Neste processo, a imprensa tem sido uma grande parceira, ao divulgar as nossas orientações", afirma Nicanor.
Também são realizadas, diariamente, visitas de monitoramento com o intuito de verificar a regularidade das construções e reformas, no entanto, a população pode colaborar denunciando inconformidades, através do telefone (79) 3218 7817 .
Nenhum comentário:
Postar um comentário